Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 125/2005
16/12/2005
Lei Complementar
Promove modificações na Lei 037/98 de 26 de junho de 1998 e …

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N° 141/2005
02/12/2005
Lei
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos …

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N° 140/2005
01/12/2005
Lei
INCLUI O MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO …

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N° 139/2005
01/12/2005
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 138/2005
30/11/2005
Lei
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, …

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N° 137/2005
28/10/2005
Lei
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS …

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N° 135/2005
19/09/2005
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade (A.C.S.B.V) Associação Comunitária do …

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N° 134/2005
12/09/2005
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos, …

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N° 136/2005
10/09/2005
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária do Sítio …

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N° 132/2005
31/08/2005
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade Instituto Mandacaru, e dá …

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N° 130/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer permuta de um terreno …

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N° 129/2005
04/07/2005
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental do …

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N° 128/2005
17/06/2005
Lei
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil destinado a coibir e prevenir …

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N° 133/2005
31/05/2005
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade JUBVIN (JUVENTUDE UNIDA DO …

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N° 127/2005
27/05/2005
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá …

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N° 126/2005
27/05/2005
Lei
Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal …

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N° 125/2005
05/04/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar o pagamento de …

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N° 124/2005
21/01/2005
Lei
Dispõe sob a autorização ao Município de Celebrar Convênios para concessão de …

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N° 123/2005
06/01/2005
Lei Complementar
Dispõe sobre a Reorganização da Administração Pública do Município de Cariús, define …

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N° 121/2004
11/06/2004
Lei
Autoriza a celebração de Convênio com a Associação de Agentes de Saúde …

Municipal

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