Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 120/2004
11/06/2004 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 119/2004
12/01/2004 |
Lei
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro para a Associação de Agentes … |
Municipal |
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N° 118/2003
10/12/2003 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 117/2003
10/12/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPE- SA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS … |
Municipal |
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N° 116/2003
29/09/2003 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 1/2003
12/09/2003 |
Lei Complementar
Altera a redação da Lei 037/98 Plano de Carreira do Magistério Público … |
Municipal |
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N° 115/2003
30/06/2003 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 2/2003
20/06/2003 |
Resolução
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús e adota … |
Municipal |
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N° 2/2003
20/06/2003 |
Regimento Interno
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús e adota … |
Municipal |
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N° 114/2003
09/06/2003 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, … |
Municipal |
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N° 113/2003
30/05/2003 |
Lei
Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal conforme o Quadro em … |
Municipal |
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N° 112/2003
05/05/2003 |
Lei
Institui nove anos de duração para o Ensino Fundamental da Rede Pública … |
Municipal |
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N° 111/2003
05/05/2003 |
Lei
Altera o Código de Obras do Munícipio. |
Municipal |
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N° 110/2003
24/04/2003 |
Lei
Institui o Código Sanitário Município de Carius-CE. |
Municipal |
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N° 109/2002
31/12/2002 |
Lei
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - … |
Municipal |
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N° 108/2002
26/12/2002 |
Lei
Concede abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e adota outras … |
Municipal |
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N° 107/2002
13/12/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 106/2002
03/12/2002 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o COSEMS … |
Municipal |
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N° 105/2002
02/12/2002 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
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N° 104/2002
08/10/2002 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras … |
Municipal |
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